Por José Anacleto de Faria
Muito
breve, vamos embarcar num avião para, novamente, realizar uma viagem de 10
(dez) anos. Em 2016, haverá eleição para selecionar o piloto que deverá comandar
o voo para o período de 2017-2020. Existe, contudo, um problema: o plano de voo
vencerá em outubro de 2016, e, sem plano de voo, o comandante não saberá como
conduzir a viagem! Assim sendo, deverá realizar a viagem, seguindo o exemplo
dos pilotos anteriores, e com os passageiros reclamando de sua “incompetência”
e planejando substituí-lo na próxima escala. Os passageiros ainda acreditam em
Papai Noel, por isso têm sempre a expectativa de que surja um comandante
iluminado que, adivinhando os anseios e as necessidades de cada um, possa, à
semelhança do super-homem, planejar, organizar, dirigir e controlar sozinho
toda a complexidade de um voo de 100 mil passageiros que exigem geração de
emprego e renda, moradia, saneamento, meio ambiente, educação, saúde,
transporte, segurança, esporte, cultura e lazer. E alguns criticam o salário do
comandante, em vez de exigir que ele cumpra o plano de voo que deveria ter sido
previamente elaborado com ampla participação dos passageiros!
Se
não entregarmos ao próximo comandante (prefeito) um plano de voo (Plano
Diretor) revisado com AMPLA participação da população, conforme determina a Lei
nº 10.257/01, denominada Estatuto da Cidade, “tudo vai continuar com antes no
quartel de Abrantes”! O maior desafio é fazer com que a população participe da
revisão do Plano Diretor. Os governantes e candidatos – todos eles - não têm
interesse em revisar o Plano Diretor, por motivos óbvios. Assim, não vão fazer
nada – nada mesmo! – para motivar a população a participar da revisão do Plano
Diretor! Um Plano Diretor bem revisado terá objetivos e prioridades claramente
definidos. Por exemplo: aumentar em 10%, até 2020, o PIB per Capita – base: R$
11.593,12, em 2011; reduzir em, 50% até 2020, o número de assassinatos – base:
34, em 2014. Se a população e as associações representativas dos vários
segmentos da comunidade participarem da revisão do Plano Diretor, o comandante
vai ter de voar, conforme foi planejado – e os muriaeenses vão poder verificar
– periodicamente, conforme previsto nas leis - se o voo está sendo conduzido
corretamente. Quando a justiça suspendeu a revisão do Plano Diretor de São
Paulo, o Juiz Marcos Porta disse na sentença: “a gestão democrática impõe à
municipalidade (prefeitura) que, do início até o término dos trabalhos do Plano
Diretor, realize campanhas massivas de conscientização e convocação dos
munícipes (cidadãos), não só para audiências públicas, mas sim, para promover a
sua devida participação no processo administrativo como um todo”.
COMO VOTAR
O
raciocínio é simples: se o seu partido político, associação de moradores de
bairro, CDL, ACIM, OAB, CREA, Loja Maçônica, Sindicato, Igreja, Centro
Espírita, Rotary, NAC etc. participaram da revisão do revisão do Plano Diretor,
o eleitor deve votar no comandante (candidato a prefeito) que eles indicarem,
pois, obviamente, eles conhecem o plano de voo (Plano Diretor) melhor do que eleitor,
e, portanto, têm condições de avaliar melhor qual o candidato apresenta as melhores
condições para conduzir o voo (administrar a cidade, conforme previsto no Plano
Diretor). Importante: considere que as entidades mencionadas, além de
participar da revisão do Plano Diretor, devem ter motivado pessoas para
participar da revisão - inclusive você! Mas se, por exemplo, nem você nem a Associação
de Moradores do seu bairro participaram da revisão do Plano Diretor, você vai
votar no escuro, e, assim sendo, vai votar no candidato mais simpático ou que
melhor atende a seus interesses particulares – sem se preocupar com os interesses
da coletividade, principalmente das classes marginalizadas (aí, os assassinatos
vão continuar!). Estas observações se aplicam também à escolha do candidato a
vereador a quem compete fiscalizar as ações (obras e serviços) realizadas pelo
comandante (prefeito) escolhido pelo eleitor.
LEIA MAIS
Na
internet (Google), existem guias e cartilhas sobre Plano Diretor. Em que pese
se encontrar desatualizado, o blog da AAMUR -
http://orionossodecadadia.blogspot.com.br/ - traz importantes informações sobre
o processo de gestão pública municipal. A propósito, não existe no país um
Plano Diretor elaborado, executado e fiscalizado, conforme determina o Estatuto
da Cidade!
Julho de 2015
José Anacleto de Faria
José Anacleto de Faria
é Mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades
(UCAM)
www.joseanacleto.com.br
