DISCURSO DE DOM RICARDO HOEPERS NO STF
“O foco está errado (...) Então poderíamos
nos perguntar: o que fazer? Urge combater as CAUSAS do aborto, através da IMPLEMENTAÇÃO
E DO APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS...”.
Mas como implementar e aprimorar as políticas públicas?
A resposta está num PLANO DIRETOR que priorize
as CLASSES MARGINALIZADAS e seja elaborado, executado e fiscalizado por meio da
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DE ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS VÁRIOS SEGMENTOS
DA COMUNIDADE, conforme determina a Lei nº 10.257/2001, denominada Estatuto da
Cidade.
De acordo com a Constituição Federal, o PLANO
DIRETOR é o INSTRUMENTO BÁSICO da política de desenvolvimento e expansão
urbana.
O que existe de políticas públicas voltadas
para a mulher no PLANO DIRETOR DE MURIAÉ 2018-2028 (Lei Municipal nº
5.915/2019)?
“Urge combater as CAUSAS”!
Sem políticas públicas com objetivos,
diretrizes e prioridades claramente definidos, continuaremos “enxugando gelo”. Isso
é válido também para a VIOLÊNCIA URBANA!
Mas existe um nó górdio: sem a efetiva
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO não há solução. Os simulacros de PLANOS DIRETORES continuarão
a ser elaborados exclusivamente para atender a exigências legais, e “tudo
continuará como antes no quartel de Abrantes”. Ou seja, as cidades continuarão
a ser administradas como nos tempos de nossos avós e não conforme determina o
Estatuto da Cidade!
Se “urge combater as CAUSAS” e sem a
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO não há solução, por que as igrejas católicas não
incentivam os cidadãos a participarem do processo de gestão pública municipal? Nesse
sentido, o Papa Francisco foi taxativo: “Envolver-se na política é uma
obrigação para um cristão”; “Nós, os cristãos, não podemos fazer de Pilatos e
lavar as mãos”.
O fato é que, concordem ou não, SOMOS
CORRESPONSÁVEIS. Ah, e a Parábola dos Talentos (Mateus 25,14-30) me persegue!
