28/10/2014

COMBATE À CORRUPÇÃO: DEVER DE TODOS

O tema corrupção predominou na imprensa e nas redes sociais ao longo de toda a campanha presidencial (parece que os cidadãos estão indignados).

Em seu primeiro discurso, a Presidente Dilma disse: “Terei um compromisso rigoroso com o combate à corrupção, fortalecendo as instituições de controle e propondo mudanças na legislação para acabar com a impunidade, que é a protetora da corrupção”.


Creio que devemos acreditar na presidente, pois ela já demonstrou que está agindo no sentido de combater a corrupção no país, quando assinou o Decreto de 08.07.11, que convocou a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL.

A 1ª CONSOCIAL tinha por objetivo: “debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governo, empresas e sociedade civil” (veja os demais objetivos abaixo).

Houve pré-conferências e conferências estaduais e municipais, mas os munícipes, regra geral, não fizeram sua parte, ou seja, não atenderam ao desafio feito pela presidente. Por exemplo, você participou da 1ª CONSOCIAL de sua cidade?

De nada vai adiantar a presidente combater a corrupção da Petrobrás (e outras), se a corrupção continuar a todo vapor nos Estados e em todos os 5.570 municípios brasileiros. A propósito, os Estados e os Municípios têm autonomia administrativa, ou seja, não estão subordinados ao Governo Federal.

Todos concordam que precisamos unir forças para mudar definitivamente o Brasil. Nesse sentido, a fim de que façamos a nossa parte, sugiro, para iniciar o processo, que o vídeo abaixo seja amplamente divulgado por partidos políticos, conselhos municipais, faculdades, escolas, associações de moradores de bairro, CDL, OAB, CREA, Sindicatos, igrejas, empresas, hospitais, Lions, Rotary, maçonarias, etc. Coloco-me à disposição para, se necessário, prestar esclarecimentos adicionais.

VÍDEO DISPONÍVEL EM:

OBJETIVOS DA 1ª CONSOCIAL
I - debater e propor ações da sociedade civil de acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;
III - discutir e propor mecanismos de transparência e de acesso a informações e dados públicos, a serem implementados pelos órgãos e entidades públicas, e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;
IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas de tecnologias de informação;
VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e
VII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governo, empresas e sociedade civil.