24/04/2013

O SALÁRIO DO PREFEITO

Hoje, um amigo me disse que o salário de R$ 25 mil do prefeito de Muriaé é um absurdo. Quan do lhe disse que talvez o salário estivesse correto, ele quase me bateu.

Então lhe perguntei: “Quanto deve ganhar um gerente de uma concessionária de automóveis em Muriaé”?

— Entre R$ 15 e 20 mil, respondeu-me.

— Qual cargo é mais complexo e de maior responsabilidade? O do gerente ou o do prefeito, perguntei-lhe. Lembre-se de que o prefeito de Muriaé administra uma empresa de produtos e serviços diversificados (educação, saúde, meio ambiente etc.) que tem aproximadamente 2,5 mil funcionários, atende a mais de 100 mil clientes, com um orçamento anual superior a R$ 300 milhões, acrescentei.


— Obviamente, que é o do prefeito! Mas foi logo acrescentando: o problema é que o gerente da concessionária trabalha de 8 às 18 horas, e o prefeito...

— O que aconteceria com o gerente da concessionária, se ele não trabalhasse das 8 às 18 horas, ou melhor, se ele não “desse conta do recado”? Ele teria seu salário reduzido ou seria mandado embora?

— Certamente, o dono da concessionária quer resultados, portanto, iria exercer um efetivo controle sobre o desempenho do gerente, e, é claro, se o gerente não se explicasse, seria mandado embora!

— O problema, portanto, não está no salário do gerente, assim como não está no salário do prefeito, porque o salário é estabelecido de acordo com a complexidade, responsabilidade e inconvenientes do CARGO, e não de acordo com o desempenho da pessoa que está ocupando o cargo!

— Mas Muriaé não é uma concessionária e, assim sendo, não tem "dono", argumentou cheio de razão.

— Aí é que você se engana, cara-pálida! As leis são claras, a começar pela Constituição Federal que diz: “Todo o poder emana do povo”! E o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) diz explicitamente que a cidade deve ser administrada por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade. Sem falar da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00)!

— Mas e o salário de R$ 26 mil da presidente Dilma?

— Meu amigo, o salário da presidente Dilma, tecnicamente falando, é uma piada de mau gosto, do tipo “me engana que eu gosto”! É uma prova, ao vivo e em cores, de que altos agentes públicos têm suas “remunerações indiretas”.

— Sabe qual é o salário anual de altos executivos no Brasil? Eis alguns exemplos: Bradesco: R$ 10,4 milhões; Petrobrás: R$ 1,2 milhão; Vale: R$ 7,0 milhões; Ambev: R$ 12,0 milhões; BB: 854,9 mil; Santander: R$ 7,5 milhões!

— Afinal de quem é a culpa? Do prefeito ou dos donos da “Concessionária Prefeitura de Muriaé” que somos nós, acionistas relapsos? Sim! Acionistas relapsos, pois, como se sabe, aproximadamente um terço de nossa renda vai para a União, Estados e Municípios administrarem mal e, muitas vezes, de forma corrupta!

NOTA
Para avaliar corretamente a complexidade e a responsabilidade dos cargos de prefeito e vereador - e, consequentemente, valorizar corretamente os salários --, acesse os links abaixo:
ESTATUTO DA CIDADE: GUIA PARA IMPLEMENTAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS E CIDADÃOS (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2001) 
https://docs.google.com/file/d/0ByblPHalbhFeNWFseC1yZ1hDeDA/edit

O VEREADOR E A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
https://drive.google.com/file/d/14-vVBu-Y98aRuzj9LAvW0xYM6-Maihtq/view?usp=drivesdk