Estive
dando uma olhada superficial nos documentos abaixo, e constatei que realizar (e participar de) uma conferência não é tarefa simples. E, sem falar da fase
preparatória, exige dedicação e toma tempo! As perguntas foram surgindo:
- onde foi divulgado o Decreto Municipal de Convocação? Site da Prefeitura, do Conselho Municipal? Em jornais, rádios, páginas do Facebook?
- justificaria a criação de uma página no Facebook específica para a conferência, considerando que a população é avessa a participar do processo de gestão municipal?
- quais são os temas MUNICIPAIS que serão tratados na conferência?
- onde estão o regimento e o regulamento da conferência? E os relatórios das conferências anteriores?
- quais são os objetivos, estratégias e diretrizes que constam do Plano Diretor? Quais as metas do Plano Plurianual – PPA 2014-2017? O que já está previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA e o que já foi executado?
- o Conselho Municipal é consultivo ou DELIBERATIVO? Quais as suas atribuições? Quais são os Conselheiros e os respectivos suplentes? Como entrar em contato com os Conselheiros?
- quem faz parte da comissão organizadora? Como entrar em contato com membros da comissão organizadora?
- quantas pessoas poderão participar da conferência? Quantos delegados serão selecionados?
- como serão distribuídos os temas entre os grupos de trabalho? Ou seja, quem discutirá o quê?
- quais serão os palestrantes que falarão sobre os temas da conferência? E qual a dinâmica de participação (perguntas)?
- onde se encontra o cronograma/programação da conferência?
- como e onde serão divulgados os resultados da conferência?
- se a quantidade de inscritos (delegados) não for suficiente para discutir os temas, a conferência será remarcada com novos convites e divulgação? Ou a conferência pode ser realizada de com qualquer número de participantes?
Além
disso, ficou reforçada a importância da transversalidade, ou seja, articulação
das discussões, diretrizes e propostas das Conferências Municipais.
Exemplificando, na Conferência de Saúde, destaca-se a importância da
participação do COMJUV, CMDPD, COMAD etc. Em princípio, o COMUPLAN deveria
estar sempre presente, considerando que “a política urbana tem por objetivo
ordenar o PLENO desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade
urbana”. (Estatuto da Cidade).
MAIS
INFORMAÇÕES
Resolução
nº 501, de 07.05.15, do CNS
Documento
orientador da 15ª CNS
Regulamento
da 13ª CMS de Curitiba (PR)
INSTITUTO
PÓLIS. DICAS.
