Um candidato a VEREADOR pediu minha opinião sobre um texto que tinha elaborado para gravar e publicar nas redes sociais.
Na primeira hipótese, se for eleito, seus
desafios somente estarão começando, porque, por questão de coerência, sua primeira
providência como vereador tem que ser pedir a revisão do Plano Diretor.
É muito provável que a mesa da Câmara não
acolha o seu pedido.
Se a Câmara acolher o seu pedido, o prefeito o
recusará como ocorreu com o requerimento feito por um ex-vereador, a pedido da
AAMUR – Associação dos Amigos de Muriaé em setembro de 2010.
Assim, você terá que efetuar uma representação
junto ao Ministério Público (MP). E, se o MP não agir, você não terá mais a
quem recorrer.
Os eleitores que o elegeram certamente vão se
omitir e não o apoiarão — vão se omitir, mais ou menos, como se omitiu a
multidão que gritou “Hosana nas Alturas” quando Jesus entrou em Jerusalém.
Desse modo, você ficará num dilema: permanecer
no cargo ou renunciar?
Existe ainda outro problema: mesmo que atendam
a seu requerimento, dificilmente irão elaborar um Plano Diretor de acordo com o
Estatuto da Cidade e tecnicamente correto. Provavelmente, como vem ocorrendo há
mais de vinte anos, o Plano Diretor terá somente diretrizes; será uma carta de
intenções; uma lei inócua que nada mudará na cidade e se desmoralizará em
curtíssimo prazo.
Você pode estar se perguntando: “Então, como
mudar”?
Somos nós que temos que mudar como entendemos a
administração das cidades: SEM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NÃO HÁ SOLUÇÃO!
