A
AAMUR – Associação dos Amigos de Muriaé foi fundada tendo como referências a
AMARRIBO, a SER MARINGÁ e a ASAJAN de Januária (a cidade do Norte de Minas que
afastou 6 (seis) prefeitos em 4 (quatro) anos):
O
CODEM – Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá e outros são
instituições importantes. Muriaé, entretanto, optou por, em 2003, criar dois conselhos
(um público e outro privado), em vez de criar o CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO previsto no art. 167 da Lei Orgânica:
Tais
conselhos (criados com objetivos específicos) são importantes, contudo, têm importância
muito reduzida se comparados com o PLANO DIRETOR que trata do desenvolvimento
PLENO (total) do município por 10 (dez) anos, ou seja, trata de emprego e renda, moradia,
saneamento, meio ambiente, infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana,
segurança, esporte, cultura e lazer. Além do suporte do art. 182 da
Constituição Federal, regulamentado pelo ESTATUTO DA CIDADE.
“O
Novo tem uma proposta, assim como a essência da palavra, de transformar a
política, inserindo pessoas em meio a ela para lutar e colaborar com a
sociedade”. O PLANO DIRETOR deve ser elaborado, executado e fiscalizado com
ampla participação da população e de associações representativas dos vários
segmentos da comunidade, conforme determina a Lei Federal nº 10.257/2001,
denominada ESTATUTO DA CIDADE.
O
desafio é como inserir as pessoas na política, por exemplo, participar da
elaboração, execução e fiscalização do PLANO DIRETOR (e seus desdobramentos:
PPA, LDO e LOA). Somente a lei não resolve, pois, como reconhece o Ministério
das Cidades, “os instrumentos contidos no Estatuto (da Cidade), não são suficientes,
por si sós, para fazer falar muitos cidadãos que, ao longo dos anos,
introjetaram atitudes de submissão, ou foram longa e duramente discriminados socialmente”.
E nem mesmo com o PAPA FRANCISCO dizendo que “envolver-se na política é uma
obrigação para um cristão”:
A
propósito, quanto à omissão dos cidadãos no que se refere aos negócios
públicos, o texto escrito por Aldous Huxley, em 1937, é ilustrativo:
Desde
maio de 2006, quando se iniciaram os trabalhos para elaborar o PLANO DIRETOR DE
MURIAÉ, tenho-me esforçado para conscientizar os muriaeenses da importância do
PLANO DIRETOR através da imprensa e das redes sociais. Tenho a sensação de que
estou pregando no deserto, tendo em vista que nada foi feito com relação ao Rio
Muriaé; o trânsito está mais tumultuado; a violência aumentou e, o pior de tudo,
não sabemos QUAL A CIDADE QUE QUEREMOS e, nem mesmo, se a cidade deve crescer
para o Norte, Sul, Leste ou Oeste. E “tudo deve continuar como dantes no
quartel de Abrantes”, se o PLANO DIRETOR não for revisado priorizando as
classes marginalizadas e com ampla participação da população, conforme
determinam as leis e manuais!
De
acordo com o Decreto Municipal nº 3.101/2006, compete ao COMUPLAN – Conselho Municipal
de Planejamento e Desenvolvimento “convocar e organizar” a revisão do Plano
Diretor de Muriaé. Mas cadê o COMUPLAN que tem 18 (dezoito) membros, com representantes
da Prefeitura, Câmara, OAB, CREA, CDL, ACIM, Associações de Moradores de Bairro
etc.? Aliás, cadê os Conselhos Municipais de Muriaé (Saúde, Educação, Meio
Ambiente etc.). Sem falar da total omissão dos Senhores Vereadores!
Meu
esforço mais recente está na CARTA ABERTA À POPULAÇÃO: REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE
MURIAÉ:
http://gazetademuriae.com.br/site/noticia/detalhe/9070/carta-aberta-a-populacao-revisao-do-plano-diretor-de-muriae
http://gazetademuriae.com.br/site/noticia/detalhe/9070/carta-aberta-a-populacao-revisao-do-plano-diretor-de-muriae
Talvez
seja uma experiência importante para os “Voluntários Muriaé NOVO30”
participarem da REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MURIAÉ. Ou melhor, dos “Voluntários
do NOVO30” do Brasil participarem, se não da elaboração, pelo menos da execução e
fiscalização dos PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS. Certamente, estariam colaborando,
de imediato, “ao vivo e em cores”, para mudar suas cidades e, por extensão, o
Brasil.
Em
2006, coordenei uma pesquisa para subsidiar a dissertação GESTÃO DEMOCRÁTICA: O
CASO DE MURIAÉ. Apesar de desatualizada, existe no trabalho um grande número de
informações – inclusive teorias -- que podem interessar a todos os cidadãos que
se preocupam com o destino de Muriaé:
https://cidades.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2012/10/jose_anacleto.pdf
Existe muito mais, mas já falei demais. Abraços, Anacleto.
https://cidades.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2012/10/jose_anacleto.pdf
Existe muito mais, mas já falei demais. Abraços, Anacleto.
