10/03/2014

"SUPERMINISTÉRIOS TUCANOS"

De acordo com Ilimar Franco, o “PSDB está propondo no programa de governo de Aécio Neves a presidente a criação de dois superministérios, que ficariam responsáveis pela gestão dos demais. O Ministério de Desenvolvimento Econômico, que não existe hoje, abrigaria Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio. O de Desenvolvimento Social ficaria com a gestão da Saúde e da Educação”.

Essa não é a solução; a solução é submeter a Presidência da República – assim como os Governos Estaduais e as Prefeituras Municipais – a um rigoroso processo de reestruturação organizacional. Diga aí, Conselho Federal de Administração!

Qualquer estudante do primeiro ano de Administração sabe que é impossível comandar 39 (trinta e nove) subordinados, principalmente em se tratando de órgãos como os ministérios, que têm funções especializadas e ministros selecionados não pelo mérito, mas de acordo com interesses político-partidários. Esse é um dos motivos por que sempre digo que não adianta ficarmos na expectativa de um “Salvador da Pátria”!

Alguém conhece alguma empresa privada em que o presidente comanda 39 (trinta e nove) subordinados diretos, isto é, a centopeia acima? Por que existe tamanha amplitude de comando em órgãos públicos? Será que essa falha grosseira de organização, além de comprometer a eficácia da administração, não facilita a corrupção?

Se o Brasil fosse uma empresa privada, ele provavelmente seria administrado por um presidente comandando diretamente apenas 5 vice-presidentes; cada vice-presidente com 5 ministérios; e cada ministério com 5 secretarias, por exemplo.

Princípios de boa administração existem há mais de dois mil anos. Em Êxodo 18,20-21, Jetro aconselha Moisés: “Ensine a eles os estatutos e as leis; faça que eles conheçam o caminho a seguir e as ações que devem praticar. Escolha entre o povo homens capazes e tementes a Deus, que sejam seguros e inimigos do suborno: estabeleça-os como chefes de mil, de cem, de cinqüenta e de dez”.

No que se refere à administração das cidades, a solução parece mais simples (ou é mais complexa?), pois basta cumprir o Estatuto da Cidade, que determina que as cidades devem ser administradas de forma democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade (Conselhos Municipais, OAB, CREA, CDL, ACIM, Associações de Moradores de Bairro, Sindicatos, etc.). “Mas quem vai amarrar o sino no pescoço do gato?”, ou seja, quem vai fazer a população participar do processo de gestão municipal?