Participantes do Movimento O RIO NOSSO DE CADA DIA protocolaram no Ministério Público, em 16.12.10, uma denúncia de irregularidade contra a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – COMUPLAN.
— Será que surtirá efeito? Estou duvidando, inclusive do Ministério Público. Que achas? – questionou-me um amigo.
— Vamos aguardar uns dias – respondi-lhe. E prossegui: primeiro, se não der os resultados esperados, submeteremos o assunto à Procuradoria e ao Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Segundo, se não der os resultados esperados, iremos ao Procurador Geral da República e ao Tribunal de Contas da União - TCU.
Terceiro, se não der os resultados esperados, a Associação dos Amigos de Muriaé - AAMUR já terá sido criada e, portanto, entraremos com uma Ação Civil Pública.
Quarto, se não der os resultados esperados, nossa expectativa é de que, pelo menos, parcela da população já se tenha conscientizado da importância da gestão dos negócios públicos em nossas vidas, e, desse modo, esteja disposta a fazer valer o contido no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Ao falar de conscientização, tínhamos em mente uma parcela da população composta especialmente:
a) pelas pessoas menos favorecidas, ou seja, pelos pobres e pelos humildes que não têm condições de defender os seus direitos;
b) por servidores públicos honestos responsáveis e tementes a Deus que existem em todos os órgãos públicos, conforme tive a satisfação de comprovar pessoalmente quando trabalhei no DEMSUR;
c) por religiosos, padres e pastores, que já se encontram apoiando o Movimento O RIO NOSSO DE CADA DIA; e, finalmente,
d) por aquelas pessoas que descobriram que, sob determinadas condições, a vida não vale a pena ser vivida.
“Não vale a pena a vida ser vivida sob determinadas condições” foi o que me disse o dono de um botequim, em 1966, na cidade de Itaberaba (BA). Aproximadamente, 40 anos mais tarde, li nos livros de Viktor E. Frankl, médico, psicólogo e criador da Logoterapia, sobre o significado da vida.
Por falta de significado para viver, escreveu ele, milhões morreram no campo de concentração de Auschwitz, na Alemanha; e por ter um motivo para viver, milhares sobreviveram, inclusive o próprio Viktor Frankl que lá estivera preso.
Sem um significado para a vida, morre-se de tédio, de álcool, de drogas, de fofocas, de rezar, de antidepressivos e de outros remédios tomados em razão de doenças criadas pela própria falta de significado. Mas a opção é de cada um, e cada um dá à sua vida o significado que deseja, de acordo naturalmente com as suas crenças e os seus valores, dentro de seus respectivos princípios éticos e morais.
A resposta dada a meu amigo termina aqui. Agora, passados três dias, “caiu a ficha”, e comecei a refletir, mais uma vez, sobre minha expectativa de participação da população no processo de gestão municipal. No início fiquei preocupado, mas depois me tranqüilizei, porque, se Januária, Lambari, Três Corações, Ribeirão Bonito, Maringá e outras cidades conseguiram, nós também conseguiremos. E o jornal O Globo irá noticiar, conforme fez com Maringá em 22.11.09:
Há cerca de quatro anos, a sala onde eram decididas as licitações da prefeitura de Maringá (PR) tinha na porta uma placa que dizia: ”Proibido entrar”. Hoje, portas e janelas são de vidro transparente, e as decisões sobre licitações são acompanhadas por representantes da comunidade. (...) A mudança começou em 2003, quando foi criada (...) a ONG Sociedade Ética Responsável (SER) para sensibilizar a população para a importância do pagamento de impostos e da destinação dos recursos públicos. (...) O auditor fiscal Décio Rui começou a participar de um grupo para debater cidadania fiscal e, com a adesão de segmentos da sociedade, organizou-se para cobrar transparência no poder público.
— Não queríamos cassar o prefeito. Queríamos mudar a cultura. (...) Temos a nosso favor a Lei de Responsabilidade Fiscal e a sociedade – diz Décio.
Uma curiosidade final, sem trocadilhos: em 2001, ao lado de agentes do setor penitenciário que atuam em Mirandópolis (SP), Luiz Oscar Ribeiro, um ex-ferroviário de 79 anos, fundou a Ordem – Organização de Defesa da Cidadania de Mirandópolis, uma associação que se destina a fomentar o acompanhamento das ações administrativas do município.
Será que ainda existem ex-ferroviários em Muriaé?
Foto: www.interligadonline.com/
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