DILMA OU SERRA?

A discussão demagógica e medíocre dos candidatos Dilma e Serra está contaminando os eleitores – lamentavelmente!

São 6 horas. Estava lavando a louça para fazer o café e – contrariando o princípio Zen de me manter acordado – comecei a “viajar”. A primeira pergunta que me veio à mente foi: “É possível raciocinar de forma clara, lógica e objetiva sobre esta eleição presidencial?”. Em princípio, não, pois é muito provável que meu raciocínio esteja contaminado: não sou PT e nunca votei no Lula. Além disso, não tenho esperanças de que a solução de nossos problemas esteja no (a) candidato (a) A ou B do partido X ou Y.

A fim de tentar raciocinar de forma imparcial, fui buscar algumas informações na internet. Verifiquei que a dívida líquida do Brasil, que, em dezembro de 2002, era de R$ 623,2 bilhões, ultrapassou a casa dos R$ 1,6 trilhão, em agosto de 2010. Essa dívida não tem nada a ver com os US$ 15,57 bilhões, que o Brasil pagou ao FMI, para quitar um empréstimo de US$ 41,75 bilhões, negociado em 2002. Essas informações me levaram ao orçamento da União.

Constatei que, em 2009, enquanto pagamos R$ 141,4 bilhões de juros, aplicamos apenas R$ 1,2 bilhão em habitação; R$ 3,1 bilhões em saneamento; R$ 1,3 bilhão em cultura; R$ 18,0 bilhões na agricultura; R$ 6,6 bilhões em ciência e tecnologia; R$ 752,2 milhões em comunicações; R$ 967,3 milhões em energia; R$ 19,3 bilhões em transporte; R$ 8,9 bilhões em segurança pública; R$ 39,9 bilhões em educação; R$ 1,5 bilhão em desporto e lazer; R$ 5,4 bilhões em comércio e serviço; R$ 4,2 bilhões em gestão ambiental; R$ 29,3 bilhões em defesa nacional. A soma disso tudo é R$ 140,4 bilhões, ou seja, inferior aos R$ 141,4 bilhões que pagamos de juros em 2009. Sem dúvida, esse é um tema que deveria ser discutido pelos candidatos que desejassem levar o Brasil a sério!

Conhecida essa realidade, verifiquei, en passant, que, no país, segundo o PNAD de 2009, somente 59,1% dos domicílios estão ligados à rede de esgoto ou de fossa séptica. Existem aproximadamente 24 milhões de domicílios sem saneamento básico, enquanto os investimentos no setor foram só de R$ 3,1 bilhões, ou seja, 0,18% do orçamento autorizado (R$ 1.705,2 bilhões). Notei, também, que um dos grandes avanços do governo Lula, segundo Dilma, foi tirar quase 30 milhões de brasileiros da pobreza.

Mais de trinta milhões de brasileiros passaram a ter uma vida melhor. Mas o que permitiu esse avanço social? Não tenho dúvidas de que tudo passou pela estabilização dos preços, ou seja, pelo Plano Real. Com o fim da inflação, acabou-se a ciranda financeira. As empresas saíram dos bancos e passaram a investir na produção. Mais produção significa mais empregos e mais renda. Significa, também, aumento da arrecadação de impostos e, portanto, mais recursos para distribuir entre os pobres. Além disso, sem inflação, o salário passou a manter o poder aquisitivo, isto é, os R$ 510,00 recebidos no dia 31 compram o mesmo que comprariam no dia 1º do mês – isso também é distribuição de renda. Tudo muito “elementar, meu caro Watson”, diria nosso amigo Sherlock Holmes!

O objetivo da exposição acima foi demonstrar a importância das reformas estruturais, que, conforme se observa, produzem resultados por si sós. Mas como teria sido o governo do presidente Lula num cenário econômico emoldurado por uma inflação de três dígitos anuais? E, também, sem a Lei de Responsabilidade Fiscal?

Já que estamos questionando, será que FHC adotaria medidas para implementar outras reformas estruturais, tais como a administrativa, a política e a tributária? Forçoso é reconhecer que providências devem ser tomadas nesse sentido, porquanto o crescimento do país depende de estruturas sólidas e eficazes.

É impraticável administrar, de forma eficaz, um país cujo presidente tem uma amplitude de controle de 37 (trinta e sete) ministros que lhe são diretamente subordinados. Conta-se que o presidente Lula passa até oito meses sem se reunir com alguns ministros. Isto é administrar?

Não se pode também um país desenvolver-se eternamente na base de conchavos e acordos políticos que agradem a gregos e troianos. Assim como, é impossível crescer, a partir de certo ponto, com uma carga tributária que consome em torno de 36% do Produto Interno Bruto - PIB, distribuída numa coleção de 40 tributos aproximadamente!

Ao assumir o governo, Lula tinha dois caminhos: adotar medidas radicais pregadas há mais de vinte anos pelo PT ou se “neoliberalizar”. Inteligentemente, optou por colocar o Henrique Meireles no Banco Central – um neoliberal puro sangue – e nomear um Ministro da Fazenda moderado, chamado Antonio Palocci – um substituto à altura de Pedro Malan. Muitos militantes não gostaram e se afastaram do partido.

Por que Lula optou por não implementar as reformas política, administrativa e tributária? Lula não tem curso superior, mas é inteligentíssimo. Aliás, não cursar uma faculdade é um de seus maiores trunfos! Ele provou que entende de macroeconomia com a magistral sacada de redução do IPI, na época da crise financeira norte-americana, crise, aliás, que se encontra em stand by! Lula – e a torcida do Flamengo – sabem que é espinhoso mexer em estruturas, especialmente em estruturas ligadas a interesses de poderosos ou a “forças ocultas”!

Por que Lula optou por inchar a máquina administrativa, aumentando gastos de custeio que se perpetuarão por vários e vários governos, quando todos sabem que o problema da administração pública nunca foi falta de funcionários? Excesso de funcionários nas instituições públicas não é novidade para ninguém – basta dar uma olhadela nas prefeituras municipais!

Por que Lula optou pelo PAC, ao invés de dar força para a implementação efetiva do Estatuto da Cidade? O Estatuto da Cidade é a prova viva de que o Congresso Nacional acredita que a solução para os problemas do Brasil passa pelos municípios. Isso é óbvio: não se pode consertar o todo, ou seja, o Brasil, sem consertar as partes, que são os municípios.

Declarar que vai concluir as obras do PAC (Dilma) – projetos que avançaram muito pouco nos últimos anos – ou que vai aumentar o salário-mínimo para R$ 600,00 (Serra) é campanha demagógica! Mas será que é o tipo de campanha que o eleitor brasileiro merece?

O cipoal de números que mencionei anteriormente nos leva a refletir sobre a importância das reformas estruturais que deveriam estar sendo discutidas pelos candidatos. A fim de verificar o que Dilma e Serra pensam a respeito, fui pesquisar suas respectivas propostas de governo na internet. Minha frustração foi tamanha que, se meu café tivesse sido um breakfeast, eu teria passado mal.

Cliquei em “Programa de Governo” no site da Dilma, e li: “A elaboração do Programa de Governo de Dilma Rousseff está em um momento importante de participação e debate”. Em outras palavras, a Dilma ainda não tem um programa de governo, às vésperas do segundo turno (31.10.10)! Isso é extremamente preocupante, porque ela afirma que o seu governo será a continuação do governo do presidente Lula. Assim, onde está o programa de governo do presidente Lula? Se se trata de uma continuação, a elaboração de um novo programa seria muito fácil, ou seja, simplesmente uma questão de pequenos ajustes. Ou será que o presidente Lula não tem um programa de governo? Será que ele, “também”, decide tudo de sua própria cabeça? Estamos à deriva? “Que país é este?” A quem interessar possa, ainda é possível fazer sugestões para o programa de governo da Dilma – talvez eu lhe remeta este texto.

Pulei para o site do Serra e comecei a ler suas propostas. Lá existem propostas de governo, mas são propostas demagógicas, beirando à irresponsabilidade! Transmite a sensação de se tratar de um programa “feito nos joelhos”, aliás, muito parecido com os Planos Diretores (Lei nº 10.257/01) elaborados pelos municípios, ou seja, tudo simplesmente para cumprir formalidades ou exigências legais.

Se algum leitor chegou até aqui, deve estar se perguntando: “Serra ou Dilma -- qual é a melhor opção”? Antes de tudo, devo esclarecer que meu sonho é uma gestão pública democrática por meio da participação da população, conforme previsto no Estatuto da Cidade – uma gestão que efetivamente implementada nos municípios repercutiria nos Estados e na União. Como este modelo de gestão ainda é uma utopia, em que pese todo aparato legal existente, vou ponderando:

• é ponto pacífico que o Brasil necessita de reformas estruturais, especialmente, a administrativa, a política e a tributária, pois “nem só de Bolsa-Família vive o homem”, e nem sempre os ventos soprarão de forma tão favorável. Se em oito anos, o presidente Lula, com 80% de aprovação popular, não cogitou de tais reformas, não será Dilma que as cogitará;

• Lula é inteligentíssimo – isso é um fato! Ele é o “cara”, disse Obama. No popular, “conserta relógio no escuro com luva de boxe”. Desse modo, eu estaria assinando um atestado de burrice, se acreditasse que Lula não sabia do mensalão e de outras falcatruas. Mutatis mutandis, o mesmo raciocínio pode-se estender à Dilma;

• Dilma é uma candidata ungida pelo presidente Lula, e não por um consenso do PT. Por ter tido o presidente Lula como cabo eleitoral, valer-se da máquina administrativa e ter atropelado os prazos de campanha previstos na legislação eleitoral, é sintomático que ela não tenha sido eleita no primeiro turno;

• o Brasil não tem uma democracia consolidada, como apregoam muitos brasileiros. Não se pode falar de uma democracia de fato, quando milhões de eleitores são assistidos pelo governo, e o resultado das eleições oscila ao sabor do poder “aquisitivo” de cada candidato. A esta preocupação, acrescente-se, ainda, que, há apenas três décadas, vivíamos sob um regime ditatorial. E nada contra nossas relações com países cujos líderes não se espelham no exemplo de Thomas Jefferson, mas existem relações e relações;

• como se sabe, a Câmara dos Deputados, as Assembléias Legislativas e as Câmaras de Vereadores não fiscalizam as ações do Poder Executivo como deveriam fiscalizar. Uma forma salutar de se fiscalizarem os atos do Poder Executivo acha-se na mudança periódica de governo. Com um novo presidente, trocam-se ministros e lideranças políticas, além de diretores, assessores e técnicos. Com essas trocas, afloram-se, de forma natural, questionamentos e situações conflitantes que podem se transformar numa verdadeira auditoria. Mal ou bem, é o governo atual auditando os atos do governo anterior;

• ao longo de oito anos, os partidos de oposição  não cumpriram o seu papel. Não sei se por incompetência ou medo de o “feitiço virar contra o feiticeiro”, mas o fato é que essa omissão comprometeu o processo de gestão democrática e, talvez, a própria democracia. Ao contrário, conforme nos recorda o passado, o PT e seus coligados, se na oposição, com certeza, contribuirão sobremaneira para garantir um controle social, que é fundamental num sistema democrático de governo.

Em principio, este texto pode parecer tendencioso, mas esse não é seu objetivo. Pode ser falho, pois não pesquisei o histórico do candidato Serra. Não alimento qualquer esperança, mas não votarei na Dilma. Sinceramente, gostaria de conhecer a opinião de outras pessoas, especialmente líderes políticos, presidentes de partidos, escritores e cronistas. O objetivo é, se possível, lançar luz nesta arena nebulosa e demagógica de “abortos” e “privatizações”.