Alguém me perguntou:
“O que você faria se fosse eleito vereador?”
RESPONDI:
Sem dúvida alguma, a primeira coisa que eu faria seria adotar as providências necessárias para revisar o PLANO DIRETOR DE MURIAÉ. O novo PLANO DIRETOR deveria priorizar as classes marginalizadas e seria revisado com ampla PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO conforme orientações constantes da sentença judicial que, em 2010, suspendeu a revisão do Plano Diretor de São Paulo. Além disso, o novo PLANO DIRETOR teria objetivos e metas quantificáveis, estratégias, diretrizes e prioridades claramente definidas que permitissem à população monitorar os resultados. Não se repetiria planos de DIRETRIZES que não permitem sua aplicação; são cartas de intenções que não estão correspondendo aos anseios e às necessidades da população; são leis inócuas que estão desmoralizadas por não estarem mudando nada nas cidades.
Revisado o PLANO DIRETOR, seguiríamos para a elaboração Plano Plurianual – PPA 2026-2029 — agora tendo por base os objetivos, metas, estratégias, diretrizes e prioridades do Plano Diretor revisado.
Com o PLANO DIRETOR REVISADO e o PPA 2026-2029 elaborado, estaríamos — legal e tecnicamente — prontos para construir um novo futuro para Muriaé. O processo administrativo-orçamentário se completaria com as respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Leis Orçamentárias Anuais –LOA elaboradas com base nas metas do PPA. Obviamente, tudo elaborado, executado e fiscalizado com ampla participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade: Associações de Moradores de Bairro, Conselhos Municipais, Sindicatos, OAB, CREA, CAU, CDL, etc.
Buscaríamos a ajuda dos CONSELHOS MUNICIPAIS. Adotaríamos providências para atualizar e uniformizar as leis que criaram os Conselhos e, se necessário, trataríamos de eleições gerais de conselheiros (agora conscientes do contido na Lei nº 8.429/1992). Adotaria também providências para criar a CASA DOS CONSEHOS DE MURIAÉ — um local onde os muriaeenses poderiam buscar orientações e soluções para os seus problemas de emprego e renda, moradia, saneamento, meio ambiente, saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, esporte, cultura e lazer.
Outra importante providência seria diligenciar no sentido de tornar as informações dos sites da Câmara, da Prefeitura, do DEMSUR e da FUNDARTE objetivas, transparentes, CLARAS E EM LINGUAGEM DE FÁCIL COMPREENSÃO (Lei nº 12.527/2011).
Não me esqueci do Rio Muriaé — o Rio Muriaé e suas enchentes seriam exaustivamente tratados na revisão do PLANO DIRETOR!
Existe muito mais. A Cartilha “O vereador na fiscalização dos recursos públicos municipais” apresenta uma extensiva relação do que pode ser feito pelos vereadores:
https://drive.google.com/file/d/14-vVBu-Y98aRuzj9LAvW0xYM6-Maihtq/view?usp=drive_link
Como medida de efeitos imediatos, faríamos um inventário da frota de veículos e criaríamos um cartão-controle para abastecimento de cada veículo, conforme foi feito pela Prefeitura de Costa Rica (MS).
O QUE É O PLANO DIRETOR?
https://drive.google.com/file/d/1McgK3LHu5an85E2lWzZtS3QwZ9FCdUAv/view?usp=sharing
“O que você faria se fosse eleito vereador?”
RESPONDI:
Sem dúvida alguma, a primeira coisa que eu faria seria adotar as providências necessárias para revisar o PLANO DIRETOR DE MURIAÉ. O novo PLANO DIRETOR deveria priorizar as classes marginalizadas e seria revisado com ampla PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO conforme orientações constantes da sentença judicial que, em 2010, suspendeu a revisão do Plano Diretor de São Paulo. Além disso, o novo PLANO DIRETOR teria objetivos e metas quantificáveis, estratégias, diretrizes e prioridades claramente definidas que permitissem à população monitorar os resultados. Não se repetiria planos de DIRETRIZES que não permitem sua aplicação; são cartas de intenções que não estão correspondendo aos anseios e às necessidades da população; são leis inócuas que estão desmoralizadas por não estarem mudando nada nas cidades.
Revisado o PLANO DIRETOR, seguiríamos para a elaboração Plano Plurianual – PPA 2026-2029 — agora tendo por base os objetivos, metas, estratégias, diretrizes e prioridades do Plano Diretor revisado.
Com o PLANO DIRETOR REVISADO e o PPA 2026-2029 elaborado, estaríamos — legal e tecnicamente — prontos para construir um novo futuro para Muriaé. O processo administrativo-orçamentário se completaria com as respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Leis Orçamentárias Anuais –LOA elaboradas com base nas metas do PPA. Obviamente, tudo elaborado, executado e fiscalizado com ampla participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade: Associações de Moradores de Bairro, Conselhos Municipais, Sindicatos, OAB, CREA, CAU, CDL, etc.
Buscaríamos a ajuda dos CONSELHOS MUNICIPAIS. Adotaríamos providências para atualizar e uniformizar as leis que criaram os Conselhos e, se necessário, trataríamos de eleições gerais de conselheiros (agora conscientes do contido na Lei nº 8.429/1992). Adotaria também providências para criar a CASA DOS CONSEHOS DE MURIAÉ — um local onde os muriaeenses poderiam buscar orientações e soluções para os seus problemas de emprego e renda, moradia, saneamento, meio ambiente, saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, esporte, cultura e lazer.
Outra importante providência seria diligenciar no sentido de tornar as informações dos sites da Câmara, da Prefeitura, do DEMSUR e da FUNDARTE objetivas, transparentes, CLARAS E EM LINGUAGEM DE FÁCIL COMPREENSÃO (Lei nº 12.527/2011).
Não me esqueci do Rio Muriaé — o Rio Muriaé e suas enchentes seriam exaustivamente tratados na revisão do PLANO DIRETOR!
Existe muito mais. A Cartilha “O vereador na fiscalização dos recursos públicos municipais” apresenta uma extensiva relação do que pode ser feito pelos vereadores:
https://drive.google.com/file/d/14-vVBu-Y98aRuzj9LAvW0xYM6-Maihtq/view?usp=drive_link
Como medida de efeitos imediatos, faríamos um inventário da frota de veículos e criaríamos um cartão-controle para abastecimento de cada veículo, conforme foi feito pela Prefeitura de Costa Rica (MS).
O QUE É O PLANO DIRETOR?
https://drive.google.com/file/d/1McgK3LHu5an85E2lWzZtS3QwZ9FCdUAv/view?usp=sharing
