Um
internauta comenta:
“Plano diretor é uma instituição falida. Não funciona se não for bem feito. Não funciona se depender de regulamentação de leis, não funciona se pretende resolver outros problemas se não os que envolvem exclusivamente a política urbana da cidade. Não funciona se não for revisto com participação popular efetiva. Como diz Flávio Villaça, é uma ilusão!”
COMENTÁRIO
DO ANACLETO
Para
eu afirmar que o PLANO DIRETOR não funciona, eu preciso analisar um PLANO
DIRETOR elaborado, executado e fiscalizado, conforme determina a Lei nº
10.257/2001, denominada ESTATUTO DA CIDADE.
Infelizmente,
segundo informações do próprio Ministério das Cidades, não existe um PLANO
DIRETOR no país elaborado, executado e fiscalizado conforme determina o
ESTATUTO DA CIDADE. O que existe são simulacros de planejamento estratégico,
elaborados apenas para atender a exigências legais, conforme é o caso do PLANO
DIRETOR DE MURIAÉ, instituído pela Lei Municipal nº 3.377/2006.
A
pergunta é: “Por que os prefeitos, os urbanistas e a população não se
interessam por implementar um PLANO DIRETOR de acordo com os princípios e
diretrizes do ESTATUTO DA CIDADE, especialmente no que se refere à participação
da população e de associações representativas dos vários segmentos da
comunidade”?
Resposta:
porque o PLANO DIRETOR acaba com as benesses proporcionadas pelas prefeituras.
O
Projeto de Lei do ESTATUTO DA CIDADE foi rigorosamente analisado por
especialistas e amplamente discutido no Congresso Nacional por 10 (dez) anos!
Esse fato, por si só, atesta que o PLANO DIRETOR é a melhor forma de se
administrarem as cidades.
O
Planejamento Estratégico consta da grade curricular das universidades. É
sistematicamente adotado por TODAS as grandes empresas. Por que razão as
cidades não devem ser planejadas estrategicamente?
José
Anacleto de Faria
Tel.:
(32) 98861-3361
E-mail:
asenp.anacleto@oi.com.br.
