12/12/2013

O PROCESSO, AS ENCHENTES E O CUSTO BRASIL

Aposentado. Dia chuvoso. Pela enésima vez, começo a refletir sobre o processo. O “meu” processo, como dizem os membros da AAMUR, apesar de eu e a AAMUR sermos corréus e, portanto, devedores solidários. Ou seja, estamos no mesmo barco, meio a meio!

Tem sido uma tremenda experiência. Cresci muito. Aprendi a conhecer melhor as pessoas, e enriqueci muito o meu currículo jurídico. “Audiências”, “embargos”, “autos conclusos”, “turma recursal” e muito mais! E, mais uma vez, deixei de acreditar em Papai Noel!


Acessei o site do TJMG; outra vez, lá está: “conclusos para despacho/decisão”. Abro a página para ver “todos andamentos”. Mera curiosidade ou, quem sabe, talvez um masoquismo inconsciente.

O percurso está sendo longo, pois a justiça é lenta. E cara! Resolvo publicar abaixo toda movimentação do processo para conhecimento de algum leitor aposentado, curioso e maluco (como eu!).

Penso: “Quanto este processo está custando para o Brasil”? É muita gente envolvida: juízes, advogados, oficiais de justiça e funcionários das secretarias. Existem ainda o “custo de oportunidade”, os gastos materiais (xerox, papel, luz, água, telefone, etc.) e de apoio logístico (limpeza, segurança, etc.). Sem falar dos custos não quantificáveis monetariamente, ou seja, do desgaste emocional e psicológico. Pior ainda é o conflito espiritual: uma briga interna entre ego e espírito!


Há dois meses, o processo foi remetido ao STF. Minha  aposentadoria de novembro continua bloqueada -- isso quer dizer que, no próximo cálculo, devo incluir também juros do cheque especial. A chuva continua. Ironia do destino: tudo começou com O RIO NOSSO DE CADA DIA – um Movimento criado em 2009, com o apoio da Igreja Católica, que tinha por objetivo zelar pelos interesses da população atingida pelas enchentes. 

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CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 73486   
12/12/2013

RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO  
114649/MG   
12/12/2013

AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO  
114649/MG   
12/12/2013

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  
  
12/12/2013

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
12/12/2013

RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO  
116559/MG   
12/12/2013

AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU   
116559/MG   
10/12/2013

PROFERIDO DESPACHO - VISTA  
  
10/12/2013

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 73486   
27/11/2013

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO  
  
27/11/2013

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
26/11/2013

RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO  
114649/MG   
26/11/2013

AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU   
114649/MG   
26/11/2013

PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO  
  
26/11/2013

PROFERIDO DESPACHO - VISTA  
  
25/11/2013

PROCESSO REATIVADO  
  
25/11/2013

BAIXA DEFINITIVA  
  
25/11/2013

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 73486   
11/11/2013

JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)  
  
06/11/2013

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
29/10/2013

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
16/10/2013

PROFERIDO DESPACHO - VISTA  
  
02/10/2013

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 73486   
01/10/2013

RECEBIDOS OS AUTOS DA TURMA RECURSAL  
  
01/10/2013

REMETIDOS OS AUTOS À TURMA RECURSAL MURIAÉ  
MURIAÉ   
14/08/2012

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES  
  
07/08/2012

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
02/08/2012

PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO  
  
25/07/2012

RECEBIDOS OS AUTOS  
  
27/07/2012

REMETIDOS OS AUTOS AO SETOR DA OAB  
  
26/07/2012

PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO  
  
25/07/2012

PUBLICADO DESPACHO VISTA AO AUTOR EM  
  
25/07/2012

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO  
  
20/07/2012

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
18/07/2012

PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO  
  
11/07/2012

RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO  
114649/MG   
18/07/2012

AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO  
114649/MG   
12/07/2012

PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO  
  
11/07/2012

PUBLICADO DESPACHO VISTA ÀS PARTES EM  
  
11/07/2012

ATO ORDINATÓRIO VISTA  
  
27/06/2012

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
27/06/2012

CONCLUSOS PARA JULGAMENTO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
25/06/2012

ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE  
  
19/06/2012

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  
  
14/06/2012

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
04/06/2012

RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO  
  
04/06/2012

AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO  
114649/MG   
01/06/2012

PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO  
  
01/06/2012

PUBLICADO DESPACHO VISTA ÀS PARTES EM  
  
01/06/2012

RECEBIDOS OS AUTOS  
  
30/05/2012

REMETIDOS OS AUTOS AO SETOR DE REPROGRAFIA  
  
30/05/2012

JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
30/05/2012

CONCLUSOS PARA JULGAMENTO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
10/05/2012

AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO REALIZADA  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
10/05/2012

JUNTADA DE MANDADO  
  
04/05/2012

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 06-POSITIVO-TESTEM.  
06-POSITIVO-TESTEM.   
04/05/2012

JUNTADA DE MANDADO  
  
04/05/2012

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 04-POSITIVO-TESTEM.  
04-POSITIVO-TESTEM.   
04/05/2012

JUNTADA DE MANDADO  
  
04/05/2012

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 03-POSITIVO-TESTEM.  
03-POSITIVO-TESTEM.   
04/05/2012

JUNTADA DE MANDADO  
  
04/05/2012

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 02 -POSITIVO-TESTEM.  
02 -POSITIVO-TESTEM.   
04/05/2012

JUNTADA DE MANDADO  
  
04/05/2012

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 08-POSITIVO-TESTEM.  
08-POSITIVO-TESTEM.   
04/05/2012

REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS  
PARA CUMPRIMENTO   
17/04/2012

JUNTADA DE MANDADO  
  
04/05/2012

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 07-POSITIVO-TESTEM.  
07-POSITIVO-TESTEM.   
04/05/2012

JUNTADA DE MANDADO  
  
04/05/2012

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 05-POSITIVO-TESTEM.  
05-POSITIVO-TESTEM.   
04/05/2012

REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS  
PARA CUMPRIMENTO   
17/04/2012

EXPEDIÇÃO DE MANDADO  
  
17/04/2012

AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA  
13:20 JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
10/05/2012

AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO REALIZADA  
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 12435   
10/04/2012

JUNTADA DE MANDADO  
  
09/03/2012

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 01 - POSITIVO  
01 - POSITIVO   
09/03/2012

ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE  
  
29/02/2012

RECEBIDOS OS AUTOS  
  
07/03/2012

REMETIDOS OS AUTOS AO SETOR DA OAB  
  
07/03/2012

ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE  
  
29/02/2012

PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO  
  
29/02/2012

REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS  
PARA CUMPRIMENTO   
28/02/2012

EXPEDIÇÃO DE MANDADO  
  
28/02/2012

RECEBIDOS OS AUTOS  
  
28/02/2012

REMETIDOS OS AUTOS AO SETOR DE REPROGRAFIA  
  
28/02/2012

AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA  
13:30 JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
10/04/2012

JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)  
  
27/02/2012

JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)  
  
27/02/2012

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
24/02/2012

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
24/02/2012

AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO CANCELADA  
13:20 JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
02/03/2012

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
23/02/2012

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE NOS AUTOS  
NOS AUTOS   
23/02/2012

AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO/JULGAMENTO DESIGNADA  
13:20 JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
02/03/2012

AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO REALIZADA  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
17/02/2012

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CITAÇÃO 1º RÉU  
CITAÇÃO 1º RÉU   
14/02/2012

PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO  
  
14/02/2012

PUBLICADO DESPACHO VISTA AO AUTOR EM  
  
14/02/2012

PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE  
  
26/01/2012

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
25/01/2012

JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)  
  
18/01/2012

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
16/01/2012

AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA  
14:45 JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
17/02/2012

NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AO AUTOR  
AUTORJUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
10/01/2012

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
12/12/2011

ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE  
  
06/12/2011

JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)  
  
05/12/2011

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO  
  
29/11/2011

PROFERIDO DESPACHO - VISTA  
  
10/11/2011

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 54635   
31/10/2011

ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE  
  
27/10/2011

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO  
  
25/10/2011

**********************************

BAIXA DEFINITIVA  
  
26/09/2013

REMETIDOS OS AUTOS À SECRETARIA DE ORIGEM JESP MURIAÉ  
JESP MURIAÉ   
26/09/2013

JUNTADA DE CERTIDÃO FORM.AUTOS SUPLEMENT  
FORM.AUTOS SUPLEMENT   
23/09/2013

JUNTADA DE CERTIDÃO DESAPENSAMENTO  
DESAPENSAMENTO   
23/09/2013

PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE  
  
19/06/2013

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
17/06/2013

JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)  
  
14/06/2013

RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO  
  
04/03/2013

AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM AO ADVOGADO DO RECORRENTE   
114649/MG   
27/02/2013

PUBLICADO DESPACHO VISTA AS PARTES EM  
AS PARTES   
26/02/2013

PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE  
  
20/02/2013

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
08/02/2013

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES  
  
03/12/2012

PUBLICADO DESPACHO VISTA PARTE RECORRIDA EM  
PARTE RECORRIDA   
22/11/2012

PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE  
  
19/11/2012

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
19/11/2012

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO  
  
14/11/2012

RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO  
  
14/11/2012

AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM AO ADVOGADO DO RECORRENTE   
114649/MG   
31/10/2012

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
31/10/2012

CONCLUSOS PARA JULGAMENTO  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
31/10/2012

SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
31/10/2012

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 31/10/2012, ÀS 09:00  
09:00 JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
31/10/2012

PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE  
  
15/10/2012

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
05/10/2012

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO  
  
03/10/2012

RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO  
  
01/10/2012

AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM AO ADVOGADO DO RECORRENTE   
114649/MG   
28/09/2012

CONHECIDO O RECURSO DE POR UNANIMIDADE E NÃO PROVIDO  
POR UNANIMIDADEJUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
26/09/2012

CONCLUSOS PARA JULGAMENTO  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
26/09/2012

SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
26/09/2012

JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)  
  
24/09/2012

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 26/09/2012, ÀS 09:00  
09:00 JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
26/09/2012

PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE  
  
13/09/2012

CONCLUSOS PARA RELATÓRIO E VOTO  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
16/08/2012

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO  
  
14/08/2012

*******************************************

REMETIDOS OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL  
  
26/09/2013

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES  
  
23/07/2013

PUBLICADO DESPACHO PARTE CONTRÁRIA EM  
PARTE CONTRÁRIA   
03/07/2013

PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE  
  
17/06/2013

CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO  
JUIZ(A) 1º TITULAR 27904   
17/06/2013

JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)  
  
05/06/2013

DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA  
439120107537   
06/03/2013