LEI Nº 4.027, DE 10.12.10
ANEXO ESPECIAL
I - SUBVENÇÕES SOCIAIS
ABIMIND 15.000,00
APAE 20.000,00
Asilo Lar Ozanan 24.000,00
Associação da Rádio Comunitária Itajuru 12.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Aeroporto 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Bom Pastor 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Cerâmica 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Colety 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro da Barra 20.000,00
Associação dos Moradores do Bairro da Encoberta 20.000,00
Associação dos Moradores do Bairro do Porto 20.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Dornelas 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Edgar Miranda 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Gaspar 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Helio Araújo 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Inconfidência 20.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Joanópolis 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro João XXIII 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Jose Cirilo 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Padre Tiago 20.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Planalto 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Prainha 50.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Primavera 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Safira 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Santana 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Santo Antonio 20.000,00
Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro São Francisco 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro São Joaquim 20.000,00
Associação dos Moradores do Bairro São José 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro São Pedro 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro Sofocó 8.000,00
Associação dos Moradores do Bairro União 8.000,00
Associação dos Moradores do Distrito Vermelho 8.000,00
Associação dos Peq. Prod. Rurais da Pedra Alta 12.000,00
Associação dos Violeiros de Muriaé 12.000,00
Associação Mensagem de Esperança - AME 15.000,00
Associação Moradores do Bairro Santa Terezinha 20.000,00
Associação Motociclista Caveira Moto Grupo 15.000,00
Associação Musical Lira de São Tarcísio 20.000,00
Casa da Criança 25.000,00
Casa das Meninas 50.000,00
Casa de Caridade Hospital São Paulo 1.440.000,00
Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini 15.000,00
Centro de Reabilitação – Projeto Reviver 15.000,00
Clube Renascer da Terceira Idade de Belisário 12.000,00
Comunidade Terapêutica EL-SHADAY 50.000,00
COMVIDA 25.000,00
Conselho de Ação Comunitária de Itamuri 8.000,00
Conselho de Desenv Sócio-Econômico de Belisário 12.000,00
Conselho Desenvolv Comunitário de Pirapanema 8.000,00
Conselho Sócio-Econômico Bom Jesus da Cachoeira 8.000,00
Conselho Sócio-Econômico de Boa Família 8.000,00
Conselho Sócio-Econômico de Macuco 8.000,00
Conselho Sócio-Econômico de São Fernando 8.000,00
CONSEP de Belisário 12.000,00
Creche Alfredo Couto 25.000,00
Creche do Bairro Santana 40.000,00
Futebol Clube do Porto 20.000,00
Grupo de Artesãos de Belisário 12.000,00
Instituto de Formação Popular – IFOP 24.000,00
Liga Esportiva de Muriaé 20.000,00
Movimento Pró-Cultura 24.000,00
Obra da mãe gestante carente 15.000,00
Operário Futebol Clube 80.000,00
Paulistano Futebol Clube 500.000,00
Projeto Boas Novas 30.000,00
Projeto Restaurar 15.000,00
Pró-Moradia 24.000,00
Sociedade Recreativa e Cultural Canarinho do Samba 30.000,00
Sociedade São Vicente de Paulo 20.000,00
UACEBEM 8.000,00
Total 3.122.000,00
Lei nº 3.377/06 (Plano Diretor)
§ 1º – Os projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual encaminhados à Câmara Municipal serão acompanhados de parecer prévio do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
§ 2º – Os instrumentos que requeiram dispêndio de recursos por parte do poder público municipal deverão, quando da sua aplicação, ser submetidos à aprovação do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.