SUGESTÃO DE PAUTA
- Relação do COMUPLAN com o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
- Parecer prévio no Orçamento Municipal de 2011 (Denúncia ao MP em 16.12.10).
- Anulação das Audiências Públicas realizadas em 23.03.11 (LC 101/00), 30.03.11 (LDO) e 11.04.11 (PLHIS), especialmente porque, tudo indica, não contaram com a presença de membros do COMUPLAN.
- LDO de 2012
- Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público (Internet), a partir de 28.05.11 (Art. 48 da LC 101/00).
- Divulgação do cronograma das reuniões, das atas e dos trabalhos do COMUPLAN.
- Endereços do COMUPLAN (instalações físicas, telefones, e-mail -- como a população pode localizar os membros do COMUPLAN).
- Realização do Fórum de Acompanhamento do Plano Diretor "Participativo" que se encontrava previsto para o 2º sem/2007 (Dec. 3.101/06).
- Realização da Conferência Municipal de Desenvolvimento que se encontrava prevista para o 1º sem/2009 (Dec. 3.101/06).
- Relatório das atividades do COMUPLAN relativas ao exercício de 2010.
- Irregularidades no Cadastro Municipal.
- Criação de site ou blog do COMUPLAN.
- Projeto "Olho Vivo" -- objetivos e prioridades da Lei nº 3.377/06 e seus desdobramentos (PPA, LDO e LOA).
- Recuperação do Rio Muriaé (cronograma dos trabalhos e da liberação dos recursos).
- Plano de Desenvolvimento Sustentável elaborado pela CBA (Lei nº 3.377/06).
- Revisão da Lei nº 3.377/06 (Plano Diretor) – Requerimento da nº 4.287/2010 da Câmara Municipal – negada, conforme ofício de 20.10.10, da Procuradoria Jurídica do Município.
- Outros assuntos de responsabilidade do COMUPLAN e de interesse da população.
