Movimentação da Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)
De Janeiro de 2003 até Dezembro de 2010 - R$ bilhões
PERGUNTAS E OBSERVAÇÕES
1) “Para que o povo brasileiro saiba a verdade sobre a dívida pública de seu país, o Jubileu Sul Brasil, unido a organizações, movimentos sociais, sindicatos e fóruns está construindo a campanha "A Dívida não acabou! Você paga por ela. Auditoria Já!” com a intenção de conscientizar e esclarecer.”
(Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=54078).
2) Em 2010, foram pagos aproximadamente R$ 4 mil de juros por segundo.
3) Um governo que eleva a dívida de R$ 1.204,2 bi para R$ 2.388,0 está efetivamente preocupado com o social?
4) Sempre me perguntava de onde o governo tirava dinheiro para criar e investir nos PACs.
5) Por que alguém continua emprestando dinheiro para uma pessoa que tem uma dívida de R$ 2.388,0 bilhões e paga juros anuais de R$ 122,4. Quando era auditor do Banco do Brasil, meu chefe dizia: “Alguém está levando 10% ou comendo alguém – ou as duas coisas”. No caso do Brasil, certamente não é diferente!
6) Renegociar a dívida não será a solução, pois as folgas financeiras que decorrerão das renegociações somente aumentarão as possibilidades de corrupção, ou seja, tornarão maiores os valores envolvidos na roubalheira. Desse modo, antes ou paralelamente, temos que moralizar a administração pública, e a moralização do Brasil passa forçosamente pela moralização da administração dos municípios. Sem a efetiva participação da população no processo de gestão municipal, conforme determina a Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) – ainda uma ficção não cumprida no Brasil --, a corrupção continuará, e, além disso, os recursos – se sobrarem da renegociação da dívida – dificilmente serão aplicados de acordo com os anseios e as necessidades da população e, especialmente, da classe marginalizada. É possível moralizar – vejam exemplos de Januária (MG), Maringá (PR) e Mirandópolis (SP). Em Mirandópolis, ex-ferroviário se dedica a fiscalizar contas públicas.
7) A notícia acima (item 1) fala de um corte de R$ 30 bilhões no orçamento; a imprensa, contudo, está noticiando o valor de R$ 50 bilhões – e deverá ser maior se a presidente quiser garantir a estabilidade dos preços. O Brasil ainda não se acha estruturado para fazer o carnaval de gastos que vinha fazendo! A propósito, a população se preocupa com o orçamento da união, mas não se preocupa com o orçamento de Muriaé que, além de não cumprir o art. 50 da Lei nº 3.377/06, destina R$ 500 mil para um clube de futebol e R$ 20 mil, em média, para entidades filantrópicas. Será que o problema é a falta de recursos? Ou ninguém – inclusive as igrejas – está sabendo que a solução de nossos problemas passa por uma administração municipal eficaz, democrática, participativa e transparente – e nada disso existe na administração das cidades brasileiras!
8) O pagamento da dívida externa foi uma farsa; simplesmente se pagou o saldo de um empréstimo ao FMI, em torno de US$ 15 bilhões:
Estoque da Dívida Externa Total – Fonte BCB
Agosto de 2010 -- US$ bilhões
9) Por tudo isso, somente acredito em soluções locais, partindo do pressuposto de que é impossível moralizar o todo sem, antes de tudo, moralizar as partes – moralizando-se as partes (os municípios), moralizaremos o todo (a União e os Estados). Desse modo, o melhor seria a campanha do art. 49 da LC 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal):
As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade. Assim, no lugar do slogan "A Dívida não acabou! Você paga por ela. Auditoria Já!” -- teríamos: "A CORRUPÇÃO não acabou! Você paga por ela. Auditoria Já!”
10) Infelizmente, nunca me esqueço do que escreveu meu guru Aldous Huxley em 1937: Em maior ou menor grau, todas as comunidades civilizadas do mundo moderno são constituídas de uma pequena classe de governantes, corrompidos pelo excesso de poder, e de uma grande classe de governados, também corrompidos, pelo excesso de obediência passiva e irresponsável.
