Há momentos em que esse negócio de Plano Diretor me fez lembrar a piada do cara que tinha complexo de corno. É mais ou menos assim: Um dia caminhando pela rua, desligado de tudo, com o pensamento nas nuvens, um amigo passa e grita:
— Ei, astronauta!
Imediatamente, ele pensa: esse cara me chamou de corno, porque astronauta vem de astronomia, quem mia é gato, gato bebe leite, leite vem da vaca, a vaca é mulher do boi, boi tem chifres, e quem tem chifres é corno!
Li em O Globo que vários eleitores, e também o próprio jornal, vão cobrar do prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, as 83 promessas que ele fez durante a campanha.Como na piada do astronauta, comecei a fazer minhas analogias. De acordo com o Estatuto da Cidade, o candidato tem que fazer promessas enquadradas na Lei do Plano Diretor, cujo anteprojeto foi aprovado pela população em Audiência Pública. Se as promessas não estiverem enquadradas na Lei do Plano Diretor, elas são ilegais e, portanto, não devem ser realizadas. Desse modo, o que deve ser acompanhado é o que está previsto no Plano Diretor. Nada mais e nada menos.
Mas por que os eleitores e jornal não falam do acompanhamento do Plano Diretor do Rio de Janeiro que é a segunda lei mais importante do município e, em tese, foi elaborado com ampla participação da população.
Como não posso acreditar que todas as pessoas, especialmente os jornalistas de O Globo, desconhecem o Estatuto da Cidade e o “guia para elaboração pelos municípios e cidadãos” editado pelo Ministério das Cidades, comecei a questionar e, aí, a “ficha caiu”.
Acorda, Anacleto, ninguém fala, e escreve, sobre Plano Diretor, porque ninguém tem interesse em implementar um Plano Diretor conforme previsto na Lei nº 10.257, de 10.07.01, exceto, naturalmente, a classe marginalizada, mas essa é analfabeta e nada sabe sobre os seus direitos de participar da gestão das cidades.
Surge a pergunta óbvia: Por que é que, nem os governantes, nem as lideranças políticas e empresariais, ninguém se interessa por implementar um planejamento que foi criado, por mais de 600 parlamentares, representantes do povo, com o objetivo precípuo de resolver as toneladas de problemas de nossas cidades?
Certamente, a resposta é porque não lhes interessa. Mas por que não lhes interessa? Não lhes interessa porque um Plano Diretor bem elaborado e bem implementado acaba com tudo de errado que existe neste país, desde as prefeituras até a presidência da república. E até mesmo com o que existe de errado em boa quantidade de empresas privadas.
De acordo com a lei, um Plano Diretor tem que ser elaborado, executado e monitorado com a ampla participação da população, especialmente das lideranças políticas de todos os partidos. Existirá possibilidade de ocorrerem “falhas” na administração municipal se um Plano Diretor for monitorado:
a. por um Conselho de Desenvolvimento Urbano composto por representantes de todos os partidos, isto é, partidos vencedores que apoiaram o Eduardo Paes, e partidos perdedores ligados ao Fernando Gabeira?
b. pela população e associações representativas dos vários segmentos da comunidade, conforme previsto no § 4º do artigo 40 do Estatuto da Cidade?
Certamente que não há a mínima possibilidade de ocorrerem “falhas”. E a inexistência de “falhas” nos negócios públicos não interessa a ninguém, conforme se depreende da teia de relações montada no esquema dos mensalões.
Chega, é isso aí, meus amigos! O artigo 182 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 10.257, de 10.07.01, os Planos Diretores da quase totalidade dos municípios brasileiros – estou presumindo que podem existir raras exceções – atualmente são hipócritas. [Não posso deixar de transcrever o Aurélio: Hipocrisia - Afetação duma virtude, dum sentimento louvável que não se tem.] E continuarão a sê-lo até que os marginalizados entendam que nem só de Bolsa-Família vive o homem, e nós, os não-marginalizados, entendamos que amar ao próximo como a si mesmo é muito mais abrangente do que freqüentar um culto religioso aos domingos ou praticar uma pseudocaridade.
A propósito, li em algum lugar que os médicos e os políticos têm um tratamento diferenciado – “lá em cima” ou “lá embaixo” –, pois eles vieram com o poder de atuar em larga escala, tanto para o bem quanto para o mal da humanidade. Eu particularmente “no creo en brujas, pero que las hay, las hay”!
(10/2008)
(10/2008)
