"ESTAMOS NAS MÃOS DE QUEM"?

A Senhora Lita Gouvêa Costa desabafou no facebook:

“QUEM NÃO É FLAMENGUISTA, É OBRIGADO A ESCUTAR ESTE SOM NESSA ALTURA A 1:00 h DA MANHÃ? LIGUEI PARA A POLĪCIA, ELA DISSE QUE NADA PODERIA FAZER. ENTÃO DISSE PARA ELA , CABO JÔSE, SE EU FIZER UMA FESTA NO PRÉDIO DEPOIS DAS 11:00 TENHO O MESMO DIREITO? ELA DISSE QUE NÃO. SÃO MOTOS ACELERANDO, CARROS COM FANK NA MAIOR ALTURA. PERGUNTO: ONDE ESTÁ A LEI? RECLAMO COM QUEM? ESTAMOS NAS MÃOS DE QUEM? QUERIA UMA RESPOSTA, DA POLÍCIA OU DE UM DELEGADO. FICA ABERTO A PERGUNTA!”

Vou tentar responder à sua pergunta. Pra começo de conversa, devemos reconhecer que vivemos numa cidade sem lei, porque, conforme escreveu Aldous Huxley, em 1937:

Em maior ou menor grau todas as comunidades civilizadas do mundo moderno são constituídas de uma pequena classe de governantes, corrompidos pelo excesso de poder, e de uma grande classe de governados, também corrompidos, pelo excesso de obediência passiva e irresponsável.

O Estatuto da Cidade determina que as cidades devem ser administradas de forma democrática por meio da participação da população e de associações. Mas -- excluindo a AAMUR -- onde se encontra a população e as associações? Cadê a OAB, CREA, SMM, CDL, ACIM, Sindicatos e – principalmente – os Conselhos Municipais e as Associações de Moradores de Bairro? Resposta: afora raros heróis, todo mundo está debaixo do balaio, se omitindo e se preocupando com o próprio umbigo; grande parte reza na esperança de que Deus resolva os problemas criados por nós em seu mundo perfeito!

Em Muriaé se vive uma “ditadura branca” comandada por coronéis que mandam e desmandam na cidade! Isso reflete diretamente nas ações policiais e também no trabalho da justiça! Por lutar pelo cumprimento das leis, eu, Anacleto, e a AAMUR fomos processados.

A democracia de Muriaé é uma ficção! Por que uma cidade que tem 61,8% dos votos válidos contrários ao prefeito não tem oposição na Câmara Municipal e nenhum controle social? Controle social é a participação da população na administração municipal, por exemplo, através dos Conselhos Municipais!

Resposta: principalmente, porque os partidos derrotados aceitam tudo. Mas por que os partidos derrotados aceitam tudo? Porque, veladamente, existe um “acordão” entre os “coronéis” e, assim, todos se omitem, e ninguém exige nada de ninguém, nem mesmo o cumprimento das leis mais importantes. Amanhã serei eu que estarei no poder -- é o pensamento das lideranças políticas!

A Constituição Federal, por exemplo, é taxativa: “Qualquer cidadão, PARTIDO POLÍTICO, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União”. Das duas uma: não existem irregularidades na administração municipal, ou a população, os partidos políticos, as associações e os sindicatos são omissos! O leitor decide, ou, mais uma vez, vai se omitir?

Nossa cidade é um butim saqueado de acordo com os interesses dos poderosos. Mais de R$ 35 milhões estão sendo aplicados nas obras do Córrego Santa Rita, e R$ 300 milhões serão investidos no Rio Muriaé – certamente algo mais importante que a comemoração dos flamenguistas! E ninguém controla nada, principalmente porque não existe transparência na gestão pública municipal, conforme determinam as leis!

Não adianta elegermos PT, PSDB, PV, “PY”, “PZ”, Marx, Sócrates, Buda ou Cristo, pois, como escreveu João Ubaldo, nós temos que mudar! Mudar como? Criando associações fortes, legítimas e representativas, a fim de participar efetivamente do processo de gestão municipal, conforme nos facultam as leis! Mas o povo está dormindo (Efésios 5,14) ou até morto, como disse Jesus (Mateus 8,22).

Os 5.570 municípios brasileiros não podem continuar a ser administrados como nos tempos de nossos avós, isto é, assinando um cheque em branco e dando todos os poderes ao prefeito (uma única pessoa!) para conduzir o destino da cidade e, indiretamente, as nossas próprias vidas. Não se pode separar a vida dos habitantes da vida das cidades! É preciso exigir o cumprimento do Estatuto da Cidade e, especificamente, a revisão dos Planos Diretores! Cidadania não se resume em votar nas eleições e pagar os impostos em dia!

Nossa cidade está caminhando para o caos, e os muriaeenses nada fazem; a maioria prefere se anestesiar em drogas, bebidas e antidepressivos, ou seja, se suicidar em doses homeopáticas! Alguns, para tranquilizar suas consciências, criticam os governantes e políticos corruptos distantes – lá de Brasília! Mas não agem localmente, apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal ser clara: “As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo (PREFEITO) ficarão disponíveis (...) para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade”! Isso quer dizer que, antes de chamar alguém de ladrão, devemos conferir suas contas!

Nossa qualidade de vida está caindo assustadoramente, não somente em razão de crimes, acidentes e drogas noticiados diariamente por blogs e jornais, mas, principalmente, pelo fato de – neste “status quo” – não poderem ser construídas novas e verdadeiras amizades. Estamos nos isolando; nossos amigos são a televisão e o facebook; e, até as festas de hoje não têm a mesma alegria das festas de décadas atrás!

Como escreveu Tocqueville, cada um cria sua democracia particular composta de parentes e amigos, e a cidade como um todo, ou seja, a verdadeira democracia fica abandonada! Mas temos que acordar, pois não podemos viver presos em casa; e mesmo dentro de casa já não temos mais sossego – não é Dona Lita? Além disso, nossos filhos e netos estão nas baladas noturnas abertas à grande democracia composta de pessoas de todas as raças, crenças e profissões. Numa semana atiram numa mulher na porta de uma boate; na semana seguinte, estouram a cabeça de um jovem no Parque de Exposição!

Este espaço não é próprio para este tipo de debate, especialmente para se exporem toneladas de problemas. Portanto, desafio à população, os órgãos públicos e, principalmente, os Órgãos de Classe (OAB, CREA, SMM, etc.), Sindicatos, Igrejas e, especialmente, os Conselhos Municipais e as Associações de Moradores de Bairro a convidarem a mim ou a AAMUR para debater, ao vivo e em cores, nossa verdadeira realidade. Posso lhes afirmar que não será um teatro como o são, regra geral, as Conferências e as Audiências Públicas realizadas em nossa cidade!

Dona Lita, eu não devia estar me preocupando com isso, pois deitei “limpo” às 22 e acordei às 5 horas. Dormi 7 horas, sem ser incomodado por comemorações; estou novo e disposto, apesar de minha aposentadoria deste mês (novembro/2013) ter sido bloqueada pela justiça para garantir o pagamento de uma indenização por danos morais decorrente de uma ação sofrida por mim e pela AAMUR!

Mas, “vamos que vamos”, até que arranjem um novo comentário anônimo para nos processarem, até que a população de Muriaé acorde, ou até que a Justiça Divina “passe a régua”, pois, como Jesus respondeu a Pilatos: “Você não teria nenhuma autoridade sobre mim, se ela não lhe fosse dada por Deus” (João 19,11).