Uma escola remeteu-me o e-mail seguinte:
Solicitamos a gentileza de remover nosso endereço de email desta lista de mensagens. Esta caixa postal destina-se exclusivamente a mensagens de caráter operacional para a Escola, não havendo aproveitamento para os conteúdos enviados por esta lista. Tal contexto de mensagens, acreditamos, necessita ser recebido por pessoas físicas ou caixas postais de interesse mútuo.
O e-mail acima pode transmitir a idéia de que estou repassando mensagens de qualidade duvidosa que circulam diariamente na internet. Nada mais distante da realidade. Sem exceção, meus e-mails têm a intenção de colaborar para o aperfeiçoamento das pessoas e, especialmente do processo de gestão pública municipal. Salvo raras exceções, eles são remetidos apenas àquelas que solicitaram a remessa, a órgãos públicos, aos que exercem, sob qualquer forma, algum cargo público e a instituições que devem se interessar pelos temas (órgãos de classe, associações, sindicatos, igrejas, escolas, imprensa, etc.).
A escola disse que não há aproveitamento para os conteúdos enviados por mim para aquela caixa postal. Estou entendendo, também, que não há aproveitamento para a escola como um todo, considerando que não me foi enviado um e-mail alternativo.
Ao acreditar que minhas mensagens devem ser recebidas por “caixas postais” de interesse mútuo, a escola está afirmando – segundo me parece – que não se interessa pelos temas abordados em meus e-mails, ou seja, principalmente, por temas ligados à administração pública de nosso município (geração de emprego e renda, moradia, meio ambiente, saneamento, transporte, segurança, educação, saúde, esporte, cultura e lazer).
Há algum tempo, tenho remetido e-mails a escolas e a outras entidades, com objetivo de conscientizá-las sobre a importância da participação dos cidadãos no processo de gestão pública municipal. Por exemplo, o e-mail de que se trata chegou-me como resposta ao e-mail seguinte (comentário postado num blog da cidade):
O primeiro desafio é saber quais são os membros do Conselho Municipal de Esportes (COME), pois, executando-se o COMJUV, que mantém o site http://www.comjuvmuriae.com/, o princípio constitucional da publicidade não é cumprido em nossa cidade.
Todos os Conselhos Municipais deveriam criar um site -- valendo-se da lição dos "mininos" do COMJUV -- não somente para dar transparência a leis, decretos, resoluções, regimentos, atas de reuniões, etc., mas também para servir de canal de comunicação com a população.
A propósito, será que os Conselheiros Municipais de nossa cidade (que estão pecando por OMISSÃO!) têm conhecimento da Lei Federal nº 8.429/92, que trata da improbidade administrativa na União, nos Estados e nos Municípios?
Será que uma escola (e seus alunos!) não devem se interessar por saber quais são os membros do Conselho Municipal de Esportes (COME) e, principalmente, pelo Conselho Municipal da Educação (CME)? Que o princípio constitucional da publicidade não é cumprido em nossa cidade? Que todos os Conselhos Municipais – especialmente o CME – deveriam ter um site, não somente para dar transparência a leis, decretos, resoluções, regimentos, atas de reuniões, etc., mas também para servir de canal de comunicação com a população (e com as escolas)? Que os Conselhos Municipais estão pecando por omissão – inclusive o Conselho Municipal de Educação!)?
Queira Deus que eu esteja completamente errado, mas o e-mail da escola pode estar sinalizando fortemente o estágio em que se encontra a preocupação das pessoas com cidadania. Pior, ainda, com a formação dos futuros cidadãos! Há alguns anos, nós – os brasileiros – jogamos no lixo o modelo de gestão pública municipal inaugurado pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) e, agora, estamos caminhando para mandar às favas a 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (http://www.cgu.gov.br/consocial/). Às vezes, chego a me questionar se merecemos viver num Estado Democrático de Direito. Se é que de fato vivemos!
Entendo o comportamento da escola e peço-lhe desculpas pelos transtornos causados. Quando mais novo, eu também pensava que era suficiente ser honesto, cumprir com as obrigações de pai de família e exercer com dignidade minhas funções no Banco do Brasil. Entendia que para ser um cidadão respeitado bastava votar nas eleições e pagar os impostos em dia. Estava redondamente equivocado e, hoje, reconheço que era um analfabeto político na exata descrição de Bertolt Brecht:
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem de decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
FONTE: Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em: http://www.almg.gov.br/cedis/cartilha/Modulo%20Verde/Aula1/Default.htm. Acesso em 24.08.11.
